Ata da Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2019

Ata da Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2019

Aos vinte e quatro dias do mês setembro de dois mil e dezenove às quatorze horas, reuniram-se ordinariamente nas dependências do gabinete da Regional Maracanã, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para deliberar a seguinte pauta:

1)Referendar os novos conselheiros eleitos, representantes da sociedade civil, e os conselheiros representantes da Gestão Municipal indicados pelo Executivo Municipal para o BIÊNIO 2019/ 2021;
2) Escolha da mesa diretora para o BIÊNIO 2019/ 2021.
A conselheira Carla Murakami Kuniyoshi, inicia os trabalhos cumprimentando os presentes, agradece a colaboração de todos os conselheiros da gestão anterior pelo compromisso com a defesa dos direitos da pessoa com deficiência do município, fala que a luta é árdua e o trabalho e costeante, mas devemos lutar sempre pelos nossos direitos. Em seguida solicita que cada um apresenta-se, falando seu nome e segmentos que representa, após as apresentações, iniciam a eleição da mesa diretiva que por aclamação foram eleitos os seguintes conselheiros:
Presidente Luiz Vanderlei Rodrigues e como Vice-Presidente conselheira Carla Murakami Kuniyoshi.
Na sequência o colegiado parabeniza os eleitos, estes agradecem a confiança depositada e a parceira necessária para o bom andamento dos trabalhos, bem como a consolidação da LBI, garantido que todos os direitos do cidadão com deficiência sejam respeitados permitindo finalmente que essas pessoas se defendam, de forma concreta e substancial, da exclusão e discriminação e da ausência de acesso real em todos os setores, presidente do CMPcD Luiz Vanderlei, agradece a confiança de todos e expõe que é um prazer estar na frente desse conselho e dará continuidade nos trabalhos que já estão sendo feito e melhorar cada vez mais as ações do colegiado.
Posteriormente a conselheira Carla fala das Comissões Temáticas Permanentes, diz que cada comissão deve ser compostas paritariamente, as quais têm como objetivo preparar e analisar previamente as matérias a serem apreciadas e deliberadas nas reuniões plenária, esta lê o resumo de cada comissão, sendo elas: Comissão de Normas e Fiscalização, Finanças e Orçamento e Politicas Públicas, em seguida lê o resumo de cada uma, iniciando a composição de cada comissão:
1) Normas e Monitoramento, segmento governamental conselheiras Adriana Mirian Espíndola e José Vagner T. Leopoldino o segmento da sociedade civil ficando os seguintes conselheiros: José Aparecido Leite, James de Paula frança, Vani Gomes Rodrigues da Silva e Cristina Ascher Reis, 2) Comissão de Orçamento e Finanças: representatividade governamental: André Lucas F. Ferreira, Adriana Mirian Espíndola e Elide Gonçalves Schran, sociedade civil: Ana paula Zanon, Luiz Vanderlei Rodrigues e Maria Aparecida Milek; 3) Comissão de Politicas Públicas, representantes governamentais: Maria Inês dos Santos, Gilmar Franco Oliveira, representante sociedade civil: Luiz Vanderlei Rodrigues e Carla Murakami Kuniyoshi, sendo por UMANIMIDADE aprovado os nomes dos conselheiros supracitados.
Constituída as comissões temáticas, os conselheiros discutem o cronograma das reuniões ordinárias, sendo aprovado por UNANIMIDADE sua realização para primeira terça-feira de cada mês no período da tarde.
Na sequência a conselheira Carla fala do recebimento de um ofício do Ministério Publico/MP para ciência deste colegiado referente a solicitação do MP para a gestão pública para implantação de uma Casa Inclusiva para Pessoas com Deficiência, resposta que será prestada ao Ministério Publico pela Gestão Municipal e o conselho deverá ficar atendo ao andamento desta requisição.
O presidente do CMPcD conselheiro Luiz Vanderlei fala da importância da criação de um Departamento da Pessoa com Deficiência, o qual foi informado que já foi criado mas não está atuando.
Antes do encerramento da reunião o conselheiro José Aparecido Leite convida a todos para uma palestra sobre Inclusão dia 30/10 as 19:00, na FAEC, a qual será ministrada pelo conselheiro acompanhado do arquiteto Ricardo Mesquita.
Nada mais a ser tratado, o Presidente do CMPcD agradece a presença de todos, eu Rosângela Luciano lavrei a presente ata que após aprovada será assinada por mim e demais conselheiro.