Ata da Reunião Ordinária de 12 de Abril de 2018

Ata da Reunião Ordinária de 12 de Abril de 2018

Aosdoze dias do mês Abril de dois mil e dezoito as quatorze horas, reuniram-se ordinariamentenas dependências doSismucol, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para deliberar a seguinte pauta:

1)Deliberação da Ata da reunião extraordinária do dia 19/03/2018;
2) Cronograma de reuniões CMDPcD;3
Cronograma de visitas da Comissão Permanente de Fiscalização;
4) Substituição de conselheiros;
5)Programação do Dia Municipal e Internacional da PcD;
6) Informativos Gerais.
A presidente, conselheira Carla Murakami Kuniyoshi, inicia os trabalhos, agradecendo a presença dosconselheiros e convidados, e inicia a leitura da ata, não tendo nenhuma alteração, sendo aprovada por UNANIMIDADE.
Segundo item da pauta, cronograma das reuniões, ficando definido às primeiras quintas do mês, às quatorze horas.
Para próxima reunião ordinária ficará pré-estabelecida para o dia de 03 (três) de Maio, na Regional do Maracanã.
Passa-se então para o quinto assunto da pauta, a organização para o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.
Contamos com a presença de Gilmar, Coordenador de esportes da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, para discutir a ideia de uma dia voltado para o esporte, cultura e informação, visando a socialização da PcD.
A ideia é a organização de um evento no dia 25 (vinte e cinco) de agosto, com mini corrida, goalball, vôlei adaptado, xadrez, bem como stands de informações para a PcD e apresentação cultural, no espaço do Bosque da Uva.
Foi sugerida a efetivação de um projeto, contemplando todas as ações para este dia, e assim poder direcionar aos órgãos de responsabilidade. Cada conselheiro poderá colaborar nesta elaboração, centralizando o recebimento das informações no email da Secretaria dos Conselhos.
Em tempo, Gilmar retira-se da reunião em decorrência dos Jogos Estudantis. Retorna-se ao terceiro item da pauta, Cronograma de Visitas de fiscalização. Foi relatado o recebimento de resposta ao Ofício encaminhadoà 6ª. Promotoria, solicitando ampliação de prazo, sendo a resposta de 90 dias. Será discutida uma data em comum para os participantes da Comissão de Fiscalização, sendo definido inicialmente os equipamentos próprios da região do Centro do município.
Para as visitas de fiscalização, será confeccionada Carta de Apresentação do CMDPcD, para que os conselheiros apresentem durante a visita. Quarto assunto, Substituição dos Conselheiros sem participação, após averiguações das listas de frequência, fica definido envio de ofício solicitando substituição dos conselheiros:
Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Obras e Viação, APAE, bem como envio de ofício à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer se há interesse na participação deste conselho.
Como informes, é relatado recebimento de resposta ao ofício enviado à Administração do Colombo Park Shopping relativo às correções em acessibilidade.
Foi enviado a este conselho carta-resposta ao Laudo técnico da Mardon Construtora, sediada em São Paulo, responsável pelas obras de reforma.
Foi discutido também o PVE – PARCERIA VOTORANTIN PELA EDUCAÇÃO, programa social da empresa Votorantin, que firmou parceria com a Secretaria de Educação, entendendo as ações numa frente de movimento social voltada à PcD.
Foi solicitado aos conselheiros ideias de ações que possam ser implantadas para as PcDs. Também foi relatada a reunião no gabinete da Prefeita, sobre uma captação de recursos federal, para projeto “Pernas para que te quero”, que seria a adaptação de cadeiras de rodas com dispositivo que dá estabilidade a mesma, permitindo a participação de PcD física em corridas e/ou caminhadas.
Foi comunicado também, o convite para reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores do município, para o próximo dia 19 (dezenove), às 15h00min (quinze horas) para elaboração de projeto e discussão da LDO. Foi questionado também sobre as ações dos CRAS para as PcD.
Poderá ser enviado oficio de esclarecimentos. Para próxima reunião ordinária, a Comissão de Políticas Públicas, solicita ponto de pauta sobre Central de Libras Municipal.
Sem mais a discutir, a presidentes do CMDPcD, Carla Murakami agradece a presença do colegiado e convidados e encerra a reunião às 16:45.Eu Rosângela Luciano, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pormim e demais conselheiros.