Ata da Reunião Ordinária de 01 de março de 2018
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito as quatorze horas, reuniram-se ordinariamentenas dependências da Regional Maracanã os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para deliberar a seguinte pauta:
1)Deliberação da Ata da reunião ordinária do dia 28/11/2017;
2) Cronograma de reuniões CMDPcD;
3) Repasse da Comissão de Políticas Públicas;
4) Repasse da Comissão do Plano Municipal de Assistência Social;
5) Plano de Ação do CMDPcD;
6) Informativos Gerais.
A presidente, conselheira Carla Murakami Kuniyoshi, inicia os trabalhos, agradecendo a presença dosconselheiros e inicia a leitura da ata, não tendo nenhuma alteração, sendo aprovada por UNANIMIDADE.
Segundo item da pauta, cronograma das reuniões, será discutida na próxima reunião ordinária para maior coincidência de datas. Fica apenas agendado próxima reunião ordinária para 05 (cinco) de Abril, quinta-feira às 14:00 (catorze horas).
Para próxima reunião ordinária já fica pré-estabelecido formação da Comissão de Fiscalização e Comissão Provisória de Eventos.
Terceiro item da pauta, Repasse da Comissão de Políticas Públicas, Luiz relata visita feita ao CRAS do Maracanã, para veriicação de instalação de rampa de acesso. Foi observado quais as possibilidades viáveis que será repassado ao Setor de Projetos da Prefeitura Municipal através de ofício.
Também será enviado ofício ao SMAS para informação de andamento. Sobre a alteração da lei do CMDPcD, já foi enviado ofício aos órgão responsáveis, em breve poderá haver a alteração aprovada, bem como as alterações da Lei das Credenciais.
Pertinente ao assunto Luiz sugere verificação das presenças dos titulares e suplentes para inversão de suplência/titularidade conforme prevê no Regimento Interno do CMDPcD, bem como remanejamento de conselheiros da gestão.
Será enviado ofício às secretarias necessárias e/ou entidades após análise. Informa também, que enviou aos conselheiros esboço de criação de Departamento da PcD conjuntamente com Departamento do Idoso. Assim que melhorado, será necessária reunião conjunta com o Conselho Municipal do Idoso.
Informa que enviou ofício ao deputado Rodrigo Maia para que o projeto do passe livre interestadual seja votado unicamente, sem junção de outra proposta. Luiz informa de observação de necessidade de adequações em acessibilidade do Shopping Maracanã em sua totalidade.
Será enviado à administração do Shopping ofício solicitando tais adequações. Relata a instalação de informações em braile no interior do transporte coletivo da empresa Santo Antônio, porém a mesma realizou repintura dos transportes acarretando em alteração da numeração dos mesmos, que não coincide mais com as placas em braile. Será enviado à empresa ofício de solicitação de correções. Comentou também episódio de parada de ônibus frente a Câmara de Vereadores do município, que não há travessia elevada e não houve orientação por parte do motorista para a realização de travessia segura. Será enviado à Secretaria de Obras, solicitando instalação de travessia elevada.
Maria Milek comenta da falta de calçadas no bairro Osasco no entorno dos equipamentos públicos. Devido a grande necessidade de acessibilidade dentro do município, será analisado de que forma será feita tal notificação, juntamente com a criação da Comissão Permanente de Fiscalização.
Quarto assunto, repasse do Plano Municipal, não foi discutido devido ao adiamento da reunião da Comissão de Assistência Social.
Quinto assunto, Plano de Ação, foi solicitado aos conselheiros, ações a serem inseridas no plano de ação, a serem discutidas na próxima reunião ordinária.
Sem mais a discutir, a presidente do CMDPcD, Carla Murakami agradece a presença do colegiado e convidados e encerra a reunião às 16:55.Eu Rosângela Luciano, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pormim e demais conselheiros.
