Descrição da Logo. Trata-se do desenho de um quebra-cabeça de quatro peças e cada peça representa uma deficiência. A primeira peça, do lado superior esquerdo, de cor rosa e com uma parte da peça no formato de orelha, representa a deficiência auditiva. A segunda peça, do lado superior direito, de cor azul e com óculos escuros e bengala, representa a deficiência visual. A terceira peça, na parte inferior esquerda, de cor verde e com a representação de uma cadeira de rodas, representa a deficiência física. A quarta peça, na parte inferior direita, de cor laranja e com os olhos fechados mas sorrindo, representa a deficiência intelecto-mental. A junção das quatro peças do quebra-cabeça faz alusão ao símbolo do autismo. Abaixo do desenho está escrito em letras maiúsculas: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ata da Reunião Extraordinária de 19 de março de 2018

CMDPcD COLOMBO Atas 2018

Ata da Reunião Extraordinária de 19 de março de 2018

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito às quatorze horas, reuniram-se extraordinariamente nas dependências da Regional Maracanã os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para deliberar a seguinte pauta:

1)Deliberação da Ata da reunião ordinária do dia 01/03/2018;
2) Ofício no. 522/2018, 6ª. Promotoria de Justiça de Colombo;
3)Placas em braile da Auto Viação Santo Antonio;
4)Condições atuais dos Cartórios de Registro Civil de Colombo no atendimento à PcD Visual;
5)Informativos Gerais.
A presidente, conselheira Carla Murakami Kuniyoshi, inicia os trabalhos, agradecendo a presença dosconselheiros e inicia a leitura da ata, não tendo nenhuma alteração, esta foi aprovada por UNANIMIDADE.
Segundo assunto da pauta, refere-se do ofício No. 522/2018 enviado pela 6ª. Promotoria de Justiça de Colombo, sobre fiscalização dos equipamentos públicos municipais quanto à Acessibilidade, foi explanado os itens do Inquérito Civil, que o mesmo foi votado pelo “Não” Arquivamento, talvez o motivo de ser enviado ao CMDPcD de Colombo.
Os conselheiros concordaram com o não arquivamento, da necessidade de contínua fiscalização, mas também discutiram da impossibilidade de fiscalização dos equipamentos públicos na totalidade por este Conselho, no prazo estipulado pela Promotoria. Foi sugerido envio de ofício à Promotoria, solicitando prorrogação do prazo e concomitante formação da Comissão Permanente de Fiscalização para início dos trabalhos.
Foi solicitado pelos conselheiros envio do Ofício encaminhado pelo Ministério Público, para conhecimento. A Comissão Permanente de Fiscalização fica composta por: Carla Murakami, Vani Gomes, Andre Ferreira, José Leite, Luis Rodrigues e Gilmara Amaral.
Terceiro item da pauta, Placas em Braile, foi relatado o envio de Ofício à Viação Santo Antonio, ficando no aguardo resposta.
Quarto assunto, Condições dos Cartórios nos atendimentos às PcD, Luiz faz uma breve explicação do ocorrido, que foi a solicitação de testemunhas para registro de união estável devido a Deficiência Visual. Segundo Luiz, conforme a CNJ e LBI, não há necessidade de se ter testemunhas para a PcD, sendo necessário em casos de analfabetismo.
Sugere-se envio de ofício ao Ministério Público solicitando uma readequação dos cartórios em nível de Estado, conforme normativas. Envio de Ofício também para Assessoria Jurídica do CAOP.
Quinto assunto, Informes, o conselheiro Luiz Vanderlei comenta sobre a possibilidade de ajuste de atendimento pelas Unidades de Saúde de acordo com a acessibilidade e deficiência. Foi comentado que há possibilidade com a implantação do sistema de rede de informática na Saúde, como já foi inserido na Secretaria de Assistência Social.
Foi sugerido envio de Ofício à Secretaria de Saúde explanando o fato e solicitando explicação, bem como enfermeiro para uma orientação dos equipamentos de Saúde em próxima reunião ordinária. Foi sugerido também, envio de Ofício à equipe de implantação do sistema para acréscimo de dados relativos à PcD.
José Leite informa a necessidade de já se prever as datas do Dia Municipal e Internacional da Pessoa com Deficiência. Será analisada em próxima reunião ordinária.
Sem mais a discutir, a presidente do CMDPcD, Carla Murakami agradece a presença do colegiado e convidados e encerra a reunião e convida para próxima reunião a acontecer dia 12 (doze) de Abril às 14:00 (quatorze) nas dependências da Sismucol, sito Avenida das Torres, 136 bairro São Gabriel.Eu Rosângela Luciano, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pormim e demais conselheiros.

Descrição da Logo. Trata-se do desenho de um quebra-cabeça de quatro peças e cada peça representa uma deficiência. A primeira peça, do lado superior esquerdo, de cor rosa e com uma parte da peça no formato de orelha, representa a deficiência auditiva. A segunda peça, do lado superior direito, de cor azul e com óculos escuros e bengala, representa a deficiência visual. A terceira peça, na parte inferior esquerda, de cor verde e com a representação de uma cadeira de rodas, representa a deficiência física. A quarta peça, na parte inferior direita, de cor laranja e com os olhos fechados mas sorrindo, representa a deficiência intelecto-mental. A junção das quatro peças do quebra-cabeça faz alusão ao símbolo do autismo. Abaixo do desenho está escrito em letras maiúsculas: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo – Todos os direitos reservados – 2019.

 

Desenvolvido por IMPACT Agência Digital