Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2023

No dia oito do mês de maio de dois mil e vinte e três, às catorze hora, o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocado para reunião ordinária presencial nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, sito Rua Felicio Kania, 943, bairro São Gabriel. A presidente Carla Murakami inicia a reunião às catorze horas e quinze minutos, dando as boas-vindas a todos os conselheiros e agradecendo a presença e compromisso. Cada um faz uma breve autodescrição incentivando assim a acessibilidade às pessoas com deficiência visual. Inicia com a leitura da pauta, sendo aprovada por unanimidade. As leituras das atas anteriores, ficam para próxima reunião ordinária. Passa-se para o assunto do Plano Municipal, é feita uma breve explicação do início da execução do plano, sendo melhor elaborado nos últimos dias. É orientado a todos que realizem leitura e façam apontamentos, correções e adições que acharem pertinentes. É sugerido entrar em contato com a Procuradoria Municipal, Câmara de Vereadores e secretaria de Fazenda. Para efetividades dos trabalhos, o Plano será colocado no drive para que todos possam ter acesso às alterações. O prazo para tais alterações fica para próxima reunião ordinária, pois ainda terá que ter aprovação do colegiado para então ser encaminhado à Prefeitura. Próximo assunto, Conferência Municipal, é citada a portaria no. 271/2023, publicada em 11 de abril, onde o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), chama a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência para 2024 e as Conferências Municipais acontecerem de julho a outubro de 2023. O colegiado aprovou acontecer no dia 23 de agosto do corrente ano, data já agendada no Auditório da Regional Maracanã. Com isso, a Assembleia da Sociedade Civil, agendada para 05 de Junho, fica cancelada pois a mesma pode ocorrer no momento da Conferência. Para a Comissão Organizadora, por enquanto ficam: Carla Murakami Kuniyoshi, Andre Lucas F. Ferreira, José Aparecido Leite e Cristina Ascher Reis. Na sequência, até a data da publicação, seá acrescidos outros nomes. Sobre os informes, Carla relata o ofício recebido do Ministério Público, para vistoria de acessibilidade no Paço Municipal e CRAS do Rio Verde. Foi relatado que Carla fez a vistoria no Paço e Leninha no CRAS. No Paço, a rampa de acesso ao gabinete do Prefeito foi retirada e colocada escadaria. Internamente permanecem as escadas. No Cras do Rio Verde, Leninha percebeu reforma, mas com áreas já danificadas. O Ofício foi entregue em mãos para a Promotora Dra. Ana Karina, em reunião que aconteceu no dia25 de abril. Na ocasião foi deixado esboço do Plano Municipal. Dra. Ana Karina colocou-se a disposição para orientações. No dia 24 de abril, Carla compareceu a reunião no Departamento de Transporte escolar com o coordenador João e Helisa para resposta de ofício no. 10 enviado por este conselho. Na ocasião, Sr. João relatou estar em análise a formulação de regulamentação Municipal do transporte escolar especial. Leninha comenta sobre a falta de vaga destinada á PcD na frente do Banco do Brasil no Maracanã, Alisson ficou de verificar. Leninha relata ter uma cadeira de rodas para empréstimo e solicita material sobre as ações do Conselho para levar no encontro que ocorrerá em Brasília no mês de agosto. Solicita também campanha de conscientização das vagas especiais no Município. José Leite fala do Encontro de Acessibilidade que acontecerá na UNIBRASIL nos dias 10 e 11 de maio. Não havendo mais a ser tratado, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência encerra a reunião, agradece a presença de todos e a presente ata que após aprovada, será assinada por todos.