Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2021

Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2021

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo
CMDPcD-COLOMBO

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 02 / 2021
DATA 21/06/2021 HORÁRIO 09:00
LOCAL VIRTUAL / GOOGLEMEET

NOME DOS PARTICIPANTES SETOR REPRESENTATIVIDADE
1 Luiz Vanderlei Rodrigues PcD Titular, Presidente
2 Carla Murakami Kuniyoshi Profissional Titular, Vice-Presidente
3 Sueli Maria Tobias Siqueira SEMEC Suplente
4 Elaine Scantamburlo SEMAS Titular
5 Marlucia da Silva Sec. Indústria e Comércio Suplente
6 Eva Lenir Taurinho PcD Suplente
7 Ana Paula Zanon PcD Suplente
8 José Aparecido leite PcD Titular
9 Daiani Rocha de Souza SEMAS Suplente
10 Maria Ap. Milek PcD Titular
11 Maria Cristina Vidolin SEMEC Titular
12 Vani Gomes SISMUCOL Titular
13 Sueli Marques CMAS Convidada
14 Carla Regina Wingert de Moraes COED/Pr Vice-Presidente Convidada
15 Luiz Felipe Braga Cortes COEDE Presidente Convidado

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
NOME DOS PARTICIPANTES SETOR REPRESENTATIVIDADE
1 André Lucas Feliciano Ferreira SEDUH Titular

PAUTA
1. Leitura e aprovação da pauta;
2. Leitura e aprovação da Ata no. 01/2021;
3. Espaço para pronunciamento dos participantes convidados
4. Organização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
5. Leitura de Documentos recebidos e respostas;
6. Relatório de atividades das comissões;
7. Informes;
8. Encerramento.

Aos vinte e um dias do mês de Junho de dois mil e vinte e um, às nove horas e dez minutos, o colegiado do CMDPcD foi convocado para reunião ordinária virtual via GOOGLEMEET.
O presidente Luiz Vanderlei inicia a reunião após verificação de quórum, dando as boas vindas a todos os conselheiros e agradecendo pela presença e compromisso de todos.
Solicita a leitura da pauta do dia e solicita aprovação, sendo aprovada por unanimidade.
Agradece a presença de Sueli Marques vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, hoje representando a presidente Adriana que não pôde comparecer. Passa a palavra para Carla Regina Wingert, vice presidente do COEDE-Pr, representando o presidente, Luiz Felipe Braga Cortes, também diretor do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência do Paraná, que relata a importância dessa proximidade entre o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e os Conselhos municipais.
O presidente Luiz reitera a necessidade desta aproximação com o COEDE e com o CONADE também devido à realização das conferências municipais e estaduais. Carla relata alguma dificuldade de informações vindas do CONADE, que até a data de vinte e um de Maio havia previsibilidade de realização das conferências e que o presidente do COEDE-Pr, Felipe havia demonstrado interesse na realização da Conferência Estadual, a maior preocupação seria a acessibilidade das pessoas com deficiência para uma conferência virtual visto as dificuldades em decorrência da pandemia pela Covid-19.
O posicionamento do CONADE até então era a não realização no corrente ano. Informou também uma prorrogação da gestão do CONADE devido a ausência de participação da sociedade civil, necessitando uma substituição legal. Carla Regina relata que a previsão de data para a Conferência Estadual seja em dezembro de dois mil e vinte um, mas haverá reunião para decisão no dia oito de Julho, solicitando então o aguardo deste conselho para maiores detalhes.
O presidente Luiz afirma então aguardar a reunião do COEDE para maiores orientações e reafirma que o CMDPcD Colombo tem maior interesse que a Conferência Municipal aconteça de forma virtual.
Em tempo, Maria Cristina Vidolin ausenta-se da reunião (09:50). Em tempo, Vani Gomes acessa a reunião (10:08). Luiz Vanderlei questiona à Carla sobre a participação de PcD sem associações no COEDE, que responde já ter sido assunto de discussão em reuniões ordinárias. Solicita que seja inserido novamente como pauta de reunião e que sejam adicionadas até o dia vinte e nove (29) de cada mês.
Carla Regina agradece o convite, reafirma o compromisso de repasse de todas informações ao presidente do COEDE-Pr e ausenta-se da reunião).
O presidente passa para o item 5 da pauta, documentos recebidos. Trata-se de ofício recebido do Ministério Público, 6ª. Promotoria, assinada pela Dra. Ana Karina Abrão Gama Monteiro, Ofício no. 555/21/6ª. PJ sobre verificação de acessibilidade ao Supermercado Oversup. A Comissão de Acessibilidade fez visita local, não constatando os apontamentos do ofício, relatado em ofício de resposta à 6ª. Promotoria, através do Ofício no. 016/2021, lido para o colegiado.
José Leite comenta não ter ficado sabendo dos desdobramentos da Comissão, e a coordenadora da mesma justifica e solicita desculpa para o conselheiro. José Leite comenta que espera que outros comércios sigam o exemplo do Oversup quanto às adequações em acessibilidade. É comentado então sobre a acessibilidade de Supermercado Condor, bancos Caixa Econômica Guaraituba e sede e Shopping Maracanã, os quais serão averiguados pela Comissão.
Professora Leninha agradece o comprometimento dos participantes da Comissão e lamenta ausência de outros. O presidente reafirma a necessidade de participação de todos e que será verificada a saída do conselheiro Adriano da Comissão de Acessibilidade e Fiscalização.
Em tempo, Daiani ausentou-se da reunião (10:36) e o presidente do COEDE-Pr Felipe Braga acessa á reunião. O presidente Luiz agradece a presença e passa a fala.
Felipe fala de assuntos referentes à Cartilha Jovem Aprendiz com Deficiência realizada em parceria com o Ministério do Trabalho, necessitando parceria com os governos municipais para contratação do jovem aprendiz com deficiência. Relata que o município de Pinhais já tem um modelo de aplicação. Felipe fala também da Carteira do Autista, solicitando ampla divulgação no município sobre a forma de aquisição, que é gratuita e pode ser virtual. Relata que no município de Colombo há 54 solicitações. Informa também sobre o processo de inserção de equoterapia nos municípios em parceria com o governo municipal. Relata que o município de Araucária já possui programa em andamento. O presidente Luiz Vanderlei afirma a tentativa de encontros com a gestão municipal e secretarias citadas para discussão dos assuntos.
Felipe questiona sobre o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Luiz responde que já está em tramitação e em vias de sancionamento da lei. Felipe orienta que seja verificado outras localidades em que o Fundo já está em funcionamento para adequação, que seria interessante ter uma fonte de recurso como por exemplo percentual das multas de trânsito, para não fincar vinculado apenas ao Fundo Estadual.
José Leite questiona sobre o recurso oriundo do Imposto de renda ao CEDCA e Idoso. Felipe responde que ocorre devido ao Fundo Estadual mas que o COEDE ainda não possui fundo estadual.
Em tempo, Marlucia ausentou-se da reunião (11:08). O presidente Luiz agradece a participação de Felipe Braga que se ausentou da reunião.
Passa-se para os Informes e Professora Leninha fala sobre audiência pública a acontecer no dia 23(vinte e três) de Junho às nove horas (09:00), pelo Coletivo Feminista de Colombo e Vereador Anderson Prego, em conjunto com CDHC sobre Programa Municipal de renda Básica, através do canal@camaracolombo no Youtube.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente do CMDPcD Luiz Vanderlei Rodrigues encerra a reunião às 11:20 e agradece a presença de todos, eu, Carla Murakami Kuniyoshi lavrei a presente ata que após aprovada, será assinada por mim e demais conselheiros.