Descrição da Logo. Trata-se do desenho de um quebra-cabeça de quatro peças e cada peça representa uma deficiência. A primeira peça, do lado superior esquerdo, de cor rosa e com uma parte da peça no formato de orelha, representa a deficiência auditiva. A segunda peça, do lado superior direito, de cor azul e com óculos escuros e bengala, representa a deficiência visual. A terceira peça, na parte inferior esquerda, de cor verde e com a representação de uma cadeira de rodas, representa a deficiência física. A quarta peça, na parte inferior direita, de cor laranja e com os olhos fechados mas sorrindo, representa a deficiência intelecto-mental. A junção das quatro peças do quebra-cabeça faz alusão ao símbolo do autismo. Abaixo do desenho está escrito em letras maiúsculas: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2021

CMDPcD COLOMBO Atas 2021

Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2021

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo
CMDPcD

COLOMBO 19/04/2021

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 01 / 2021
HORÁRIO: 09:00
LOCAL: VIRTUAL GOOGLE MEET

CONSELHEIROS PRESENTES:
1. Luiz Vanderlei Rodrigues/PcD/Presidente
2. Carla Murakami Kuniyoshi/Profissional/Vice-Presidente
Gestão:
3. André Lucas Feliciano Ferreira/SEDUH/Titular
4. Clamilton Tiblier/Sec. Fazenda/Titular
5. Elaine Scantambulo/SEMAS/Titular
6. Daiani Rocha de Souza/SEMAS/Suplente
7. Maria Cristina Vidolin/SEMEC/Titular
8. Sueli Maria Tobias Siqueira/SEMEC/Suplente
9. Kelli Cristina Santos Carneiro/Sec. de Planejamento/Suplente
Sociedade Civil:
10. Eva Lenir Taurinho/PcD/Suplente
11. Ana Paula Zanon/PcD/Suplente
12. José Aparecido leite/PcD/Titular
Ausencias Justificadas:
1. Marlucia da Silva/Sec. Indústria e Comércio/Suplente
2. Geovana M. Freitas Castro/APAE/Suplente

PAUTA
Apresentação e aprovação da pauta do dia;
Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária no. 01/2021;
Comissão de Normas e Políticas Públicas:
Correção da Lei 1503/2019;
Informes

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze minutos, o colegiado do CMDPcD foi convocado para reunião extraordinária virtual via aplicativo de videochamada Google Meet. O presidente Luiz Vanderlei inicia a reunião após verificação de quórum, ás nove hora e trinta minutos, dando as boas vindas a todos os conselheiros e agradecendo pela presença de todos. Desculpa-se pelo atraso em decorrência de confusão de datas.
André faz a leitura da pauta do dia e o presidente solicita aprovação, sendo aprovada por unanimidade.
Passa para o assunto da Comissão de Normas e Políticas Públicas, informa sobre correção da Lei 1503/2019 de alguns itens com erro de formatação e supressão de itens.
José Leite questiona quais itens que estão com erro, sendo respondido pelo presidente.
Luiz relata que a comissão sugeriu a inserção de item que fornecerá mais autonomia ao Conselho sobre a substituição de conselheiros em caso de vacância. Explica que em caso de substituição em conselho já instituído, hoje, esta nomeação é feita pelo Prefeito Municipal. Através da alteração, será realizada pelo Presidente do Conselho. A nomeação de gestão nova do conselho mantém-se pelo Prefeito Municipal. O presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade.
O presidente relata uma pauta a ser votada pelo colegiado de última hora, vinda do COEDE-Pr, sobre a eleição da nova gestão deste Conselho a acontecer em 2021 )(dois mil e vinte e um). Carla lê a Nota Orientativa 01/2021 enviada pelo COEDE que sugere: “destacando a necessidade e importância da continuidade do funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), no exercício do seu papel consultivo, deliberativo e fiscalizador tendo em vista as demandas emergenciais, o isolamento social e protetivo, bem como a proposição de diretrizes com vistas à proteção, promoção e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, sugerimos abaixo, como medida excepcional, alternativas para aqueles CMDPCD’s do Estado do Paraná, que estão com mandatos vencidos ou a vencer durante este período de pandemia:1
1. Realização de Conferência ou Reunião Temática na modalidade virtual, com garantia de acessibilidade, somente para eleição dos conselheiros;
2. Recondução dos mandatos dos conselheiros atuais, dependendo se a Lei municipal de constituição do conselho, permite a recondução.
José Leite questiona se é falado sobre prazo de recondução, é respondido que provavelmente será por dois anos de prazo normal de gestão do conselho. O presidente Luiz coloca em votação, sendo a recondução do colegiado gestão 2021-2023, aprovado por unanimidade.
Em tempo, Daiani solicita participação na reunião.
Luiz informa os itens da pauta terem encerrado e coloca para informes.
José Leite solicita à Leninha informação sobre notificação do Supermercado Oversup à Comissão de Acessibilidade. Sueli informa que foi feita a verificação e que a mesma não procede. O presidente solicita que a Comissão envie relatório para que o mesmo seja encaminhado ao Ministério Público. Solicita também se há possibilidade de algum conselheiro da Comissão para acompanha-lo ao supermercado Condor para verificação de acessibilidade na entrada do estabelecimento. Leninha se disponibiliza a acompanhá-lo. Maria Cristina informa da parceria com a Apae para campanha de conscientização do Autismo e que esta parceria levará a um mapiamento das reais necessidades do TEA.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente do CMDPcD agradece a presença de todos, encerra a reunião às 10:35, eu, Carla Murakami Kuniyoshi lavrei a presente ata que após aprovada, será assinada por mim e demais conselheiros.

Descrição da Logo. Trata-se do desenho de um quebra-cabeça de quatro peças e cada peça representa uma deficiência. A primeira peça, do lado superior esquerdo, de cor rosa e com uma parte da peça no formato de orelha, representa a deficiência auditiva. A segunda peça, do lado superior direito, de cor azul e com óculos escuros e bengala, representa a deficiência visual. A terceira peça, na parte inferior esquerda, de cor verde e com a representação de uma cadeira de rodas, representa a deficiência física. A quarta peça, na parte inferior direita, de cor laranja e com os olhos fechados mas sorrindo, representa a deficiência intelecto-mental. A junção das quatro peças do quebra-cabeça faz alusão ao símbolo do autismo. Abaixo do desenho está escrito em letras maiúsculas: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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