CMDPcD – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE COLOMBO
RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2019
FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DO CMDPcD-COLOMBO – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PRESIDENTE DO CONSELHO, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
REGIMENTO INTERNO
CAPÍTULO I – Das Disposições Preliminares
CAPÍTULO II – DA NATUREZA, DAS ATRIBUIÇÕES E DIRETRIZES DO CMDPcD-COLOMBO
CAPÍTULO III – DA ASSEMBLÉIA ELEITORAL
CAPÍTULO IV – DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CAPÍTULO V – DA COMPOSIÇÃO DO CMDPcD-COLOMBO
CAPÍTULO VI – DA ORGANIZAÇÃO DO CMDPcD-COLOMBO
CAPÍTULO VII – DOS DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHEIROS
CAPÍTULO VIII – DA SUBSTITUIÇÃO, FALTAS E PERDA DO MANDATO
CAPÍTULO IX – Do Funcionamento Do CMDPcD-COLOMBO
CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS