Categoria: Resoluções do Conselho

Resolução 009/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução nº009/2021

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Luiz Vanderlei Rodrigues, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 1603/2021 e a Resolução 05/2019 (Regimento Interno do CMDPcD).
RESOLVE:
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Resolução 008/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução nº 008/2021

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 1603-2021,
Resolve:
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RESOLUÇÃO 007/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução 07/2021

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 1603-2021,
Resolve:
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Resolução 005/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

Resolução nº005/2021 Colombo 02 de agosto de 2021

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Luiz Vanderlei Rodrigues, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 1503/2019 e a Resolução 05/2019 (Regimento Interno do CMDPcD).
RESOLVE:
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Resolução 004/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resolução 04/2021

Colombo 27 de julho de 2021

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n°. 1503/2019, e pelo Regimento Interno deste Conselho (Resolução 005/2019), convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Colombo e da outras providências. Leia Mais

Resolução 003/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução nº003/2021 Colombo 15 de julho de 2021

Cria e Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Luiz Vanderlei Rodrigues, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 1503/2019 e a Resolução 05/2019 (Regimento Interno do CMDPcD),
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Resolução 002/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução nº002/2021, Colombo 26 de abril de 2021

Considerando o Decreto Estadual 4298/2020 que declara situação de emergência em todo o território paranaense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0- doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19;
Considerando o Decreto 4230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus/COVID -19;
Considerando os reflexos das infecções pelo novo coronavírus, bem como seu potencial contagioso determinando o afastamento social como maior premissa de diminuição do contágio;
Considerando recomendação da NOTA ORIENTATIVA 01/2021 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná que destaca a necessidade e importância da continuidade do funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), no exercício do seu papel consultivo, deliberativo e fiscalizador tendo em vista as demandas emergenciais, o isolamento social e protetivo, bem como a proposição de diretrizes com vistas à proteção, promoção e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência que está em anexo a esta resolução.
Considerando as decisões tomadas pelo pleno deste Conselho em reunião Extraordinária realizada no dia 19 do corrente mês de abril do corrente ano de 2021 que está consignado em ata, e em comprimento a Resolução 004/2020 desse conselho que determinou a suspensão das reuniões presenciais por tempo indeterminado em consequência da pandemia mundial Corona vírus(COVID-19).

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPcD no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n°. 1503/2019, e pelo Regimento Interno deste Conselho (Resolução 005/2019),
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Resolução 001/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução 001/2021

Colombo, 19 de fevereiro de 2021.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1503/2019 e pela Resolução 005/2019( Regimento Interno) após deliberação da plenária em reunião Ordinária realizada de forma online seguindo todas as determinações de prevenção ao COVID/19 (Corona Vírus) no dia 19 de fevereiro de 2021,
Resolve:
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Resolução 008/2020

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução 008/2020

Colombo, 04 de agosto de 2020.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo, em uso de suas competências e
atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 1503/2019 e pela Resolução 005/2019( Regimento Interno deste Conselho).
Resolve:
Art 1º. Devido a saída da Conselheira Cristina Ascher Reis deste Conselho a Composição da comissão temática Comissão de Acessibilidade e Fiscalização ficará desta forma:
A) Grehigor Stuart Macedo
B) José Vagner Tuchinski
C) José Aparecido Leite
D) Mayara Jaqueline Faria
E) Maria Aparecida Milek
F) Vani Gomes Rodrigues da Silva
Art 2º. Fica constituída a Comissão de Finanças e Orçamentos que terá a seguinte Composição:
A) Alessandra da Silva
B) Carla Murakami Kuniyoshi
C) Geovana M. Freitas Castro
D) Laércio Brischiliari Junior
E) Luiz Vanderlei Rodrigues
F) Mayara Jaqueline Faria
Art 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ VANDERLEI RODRIGUES
Presidente CMDPcD

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/08/2020. Edição 2067.
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