Descrição da Logo. Trata-se do desenho de um quebra-cabeça de quatro peças e cada peça representa uma deficiência. A primeira peça, do lado superior esquerdo, de cor rosa e com uma parte da peça no formato de orelha, representa a deficiência auditiva. A segunda peça, do lado superior direito, de cor azul e com óculos escuros e bengala, representa a deficiência visual. A terceira peça, na parte inferior esquerda, de cor verde e com a representação de uma cadeira de rodas, representa a deficiência física. A quarta peça, na parte inferior direita, de cor laranja e com os olhos fechados mas sorrindo, representa a deficiência intelecto-mental. A junção das quatro peças do quebra-cabeça faz alusão ao símbolo do autismo. Abaixo do desenho está escrito em letras maiúsculas: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Categoria: Legislação Municipal

CMDPcD COLOMBO Legislação Municipal

LEI N.º 1.623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO.

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
GABINETE DO PREFEITO

LEI N.º 1.623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

DEFINE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO.

A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu, HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
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CMDPcD COLOMBO Legislação Municipal

LEI N.º1.616 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COLOMBO

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
GABINETE DO PREFEITO

LEI N.º1.616 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu, HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
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CMDPcD COLOMBO Legislação Municipal

Lei Municipal Nº 1.603/2021

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1.603/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, revoga a Lei Municipal nº 1.503, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu, HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
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CMDPcD COLOMBO Legislação Municipal

LEI N° 1503 de 07de junho de 2019, Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
ESTADO DO PARANÁ

LEI N° 1503 de 07de junho de 2019
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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CMDPcD COLOMBO Legislação Municipal

Decreto Municipal das Credenciais para Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas – N° 028/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N° 028/2019
Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal n° 13.146/2015 e da Lei Federal n° 10.741/2003, do Decreto Federal Nº 5.296/2004 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, da Lei Estadual do Estado do Paraná n° 18.419/2015, e dá outras providências correlatas.
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Descrição da Logo. Trata-se do desenho de um quebra-cabeça de quatro peças e cada peça representa uma deficiência. A primeira peça, do lado superior esquerdo, de cor rosa e com uma parte da peça no formato de orelha, representa a deficiência auditiva. A segunda peça, do lado superior direito, de cor azul e com óculos escuros e bengala, representa a deficiência visual. A terceira peça, na parte inferior esquerda, de cor verde e com a representação de uma cadeira de rodas, representa a deficiência física. A quarta peça, na parte inferior direita, de cor laranja e com os olhos fechados mas sorrindo, representa a deficiência intelecto-mental. A junção das quatro peças do quebra-cabeça faz alusão ao símbolo do autismo. Abaixo do desenho está escrito em letras maiúsculas: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo – Todos os direitos reservados – 2019.

 

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