Mês: novembro 2019

Convocação para a Reunião Ordinária do dia 03 de dezembro de 2019

CMDPcD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo

Colombo, 20 de novembro de 2019

Convocação

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n°. 1503/2019, CONVOCA a todos os Conselheiros para a Reunião Ordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro do corrente ano de 2019.

1. PAUTA:
Leitura, Discussão e Aprovação do Regimento.

2. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA REUNIÃO ORDINÁRIA:
A Reunião Ordinária será realizada na seguinte Data: 03 de dezembro de 2019
Horário: 13:30 às 16:30
Local: sala de reunião do gabinete da Regional do Maracanã. Rua Dorval Ceccon, 664, Jardim Nossa Senhora de Fátima. 2º. Piso do Colombo Park Shopping.

Luiz Vanderlei Rodrigues
Presidente

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE JUNHO DE 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
ESTADO DO PARANÁ

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 25 DE JUNHO DE 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo em conformidade com o que determina seu Regimento Interno e a Lei Municipal N° 1503 de 19 de junho de 2019. Resolve:

Aprovar o Regulamento das Eleições dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo Estado do Paraná – CMDPCD-COLOMBO
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LEI N° 1503 de 07de junho de 2019, Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
ESTADO DO PARANÁ

LEI N° 1503 de 07de junho de 2019
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Decreto Municipal das Credenciais para Pessoas com Deficiências e Pessoas Idosas – N° 028/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N° 028/2019
Regulamenta os procedimentos de expedição de credenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência para estacionamento reservado, na forma da Lei Federal n° 13.146/2015 e da Lei Federal n° 10.741/2003, do Decreto Federal Nº 5.296/2004 e das Resoluções números 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, da Lei Estadual do Estado do Paraná n° 18.419/2015, e dá outras providências correlatas.
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